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1473 Dispoe de urbanizacao de imovel
1472 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2023
1471 Dispoe de alteracao em redacao da Lei n1441 de 29 de junho de 2022
1470 Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 300.000
1469 Dispoe sobre qualificacao de entidades como organizacoes sociais
1468 Autoriza o Exeutivo a firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagem de Sao Paulo
1467 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 330.000
1466 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 17.838
1465 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 3.549.700
1464 Dispoe de celebracao de novo Convenio de Cooperacao com a Justica Eleitoral
1463 Dispoe de denominacao de Luiz Silverio Quadreli o Centro de Lazer do Trabalhador
1462 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 1.161.500
1461 Dispoe de alteracao da denominacao da Rua Projetada C do loteamento Residencial Conquista
1460 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 119.700
1459 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 3.573
1458 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 850.000
1457 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 396.000
1456 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 22.000
1455 Dispoe sobre o procedimento para a instalacao de infraestrutura de suporte para Estacao Transmissora de Radiocomunicacao
1454 Dispoe de alteracao de dispositvos da Lei n 1441 de 29 de junho de 2022
1453 Dispoe de abertura de um credito adicional especial 550.000
1452 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar 1.280.000
1451 Autoriza o poder executivo municipal alienar bens imoveis e da outras providencias
1450 Cria emissao de carteira de indetificacao da Pessoa com Transtorno do Esprectro Autista CIPTEA
1449 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar 20.000
1448 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 3.813
1447 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 6.000
1446 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 14.000
1445 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial 16.000
1444 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON, orgao vinculado a Secretaria da Justica e Cidadania do Goverdo do Estado de SP e da outras providencias.
1443 Dispoe de abertura de um credito acicional suplementar e da outras providencias 527.000,00
1442 Dispoe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da outras providencias
1441 Dispoe de criacao do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais COMBEA e da criacao do Fundo Municipal de Protecao e Bem Estar Animal FUMBEA e da outras providencias correlatas
1440 Dispoe de abertura de um credito acicional especial e da outras providencias 80.000,00
1439 Institui o Servico de Acolhimento Familiar e da outras providencias
1438 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 401.500,00
1437 Acrescenta o Paragrafo Unico no Artigo 2 da Lei n696, de 28 de novembro de 2005 e da outras providencias
1436 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2023 e da outras providencias
1435 Dispoe de abertura de um credito acicional suplementar e da outras providencias 650.000,00
1434 Dispoe de abertura na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 1.129.000,00
1433 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 6.000,00
1432 Institui o Mes Abril Azul, dedicada a acoes educativas para despertar a atencao do Transtorno do Espectro Autista TEA
1431 A divulgacao em seu sitio na Internet de informacoes relativas a remuneracao e subsidio recebidos por ocupante de cargo, funcao e emprego publico, incluindo auxilios, ajudas de custo, gratificacoes e quaisquer vantagens
1430 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 640.000,00
1429 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 80.161,81
1428 Dispoe de urbanizacao de imovel e da outras providencias
1427 Autoriza o Municipio de Meridiano a doar bens moveis que descreve, sem encargos ao Instituto Brasileiro de Geograia e Estatistica IBGE e da outras providencias
1426 Dispoe sobre autorizacao para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis SP, para fins descrito no art.1 desta Lei e da outras providencias
1425 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 51.209,68
1424 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 1350,00
1423 Veda a nomeacao para cargos em comissao e funcao de confianca de pessoas que tenham side condenadas pela lei federal 11.340 2006 Lei Mari da Penha
1422 Dispoe de alteracao no inciso b do art.3 da Lei n1415, de 23 de fevereiro de 2022
1421 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 90.000,00
1420 Dispoe sobre a divulgacao da relacao dos medicamentos disponiveis e indisponiveis na rede publica municipal de saude do municipio de Meridiano
1419 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 512.100
1418 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 265.500
1417 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 171.620,08
1416 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 649.020
1415 Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 105.500
1414 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 125.000
1413 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 150.000
1412 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 235.445.33
1411 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 32.500
1410 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 1.136.734,69
1409 Dispoe sobre definicao de faixas marginais no entorno de cursos dagua da Area de Presevacao Permanente do Loteamento Urbano denominado Chacaras de Recreios do Golfo
1408 Dispoe de urbanizacao de imovel e da outras providencias
1407 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 147.735,55
1406 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A. e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 239.050
1405 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 385.651,92
1404 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 50.000
1403 Dispoe sobre a restruturacao do conselho municipal de turismo e da outras providencias
1402 Dispoe de um credito adicional especial e da outras providencias 20.000
1401 Dispoe de abertura de um credito adicioanl suplementar, e da outras providencias 197.000
1400 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Meridiano Sp para o exercicio financeiro de 2022
1399 Dispoe sobre Plano Plurianual para o quadrienio de 2022.2025 e da outras providencias
1398 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 351.430
1397 Sobre a disponibilizacao e identificacao de brinquedos adaptados para criancas com deficiencia em espacos publicos municipais de Meridiano
1396 Dispoe sobre a transmissao ao vivo, via internet, de todas as licitacoes realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Meridiano
1395 Autoriza o Municipio de Meridiano a receber doacao de Cacilda Jacob Rodrigues
1394 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e suplmentar da outras providencias
1393 Dispoe de denominacao de JOSE RODRIGUES SOBRINHO o Parque Ecologico de Multiplo uso do Municipio
1392 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 20.100
1391 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 167.360
1390 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 30.410
1389 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 258.000
1388 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias 2.478.200
1387 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 650.000
1386 Dispoe sobre autorizacao para o municipio de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade Sociedade protetora de animais SPAME sediada neste Municipio
1385 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias 34.500
1384 Dispoe sobre autorizacao para o municipio de Meridiano celebrar o Termo de Fomento com a entidade Comunidade terapeutica NOVO SINAI do municipio de Valentim
1383 Acrescenta dispositivo no Art.8 da Lei Municipal n1051, de 06 de agosto de 2014
1382 Institui o SETEMBRO AMARELO no municipio de Meridiano
1381 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1380 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1379 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1378 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1377 Dispoe sobre o reconhecimento de utilidade publica e da outras providencias
1376 Dispoe de Urbanizacao de imovel e da outras providencias
1375 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1374 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1373 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1372 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1371 Acrescenta dispositivo na L.D.O e P.P.A e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1370 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1369 Dispoe sobre o reconhecimento de utilidade publica no ambito do municipio de meridiano e da outras providencias
1368 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1367 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1366 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias
1365 Dispoe sobre permissoa de uso pela Empresa Score Gestao e Educacao Faculdade Anhanguera, de um imovel publico tipo comercial de pequeno porte de propriedade do Municipio de Meridiano e da outras providencias
1364 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1363 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1362 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1361 Dispoe sobre a implantacao de dispositivos de passagem que possibilitem a segura transposicao da fauna sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias e da outras providencias
1360 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio, visando a implantacao d programa denominado Atividade Delegada utilizando policiais militares em seus dias de folga e da outras provide
1359 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1358 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1357 Altera requisitos para participacao no Programa de Auxilio Desempregado denominado Frente de Trabalho e da outras providencias
1356 Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
1355 Autoriza o municipio a adquirir e doar cestas basicas
1354 Dipoe de abertura de um credito adicional especial e um credito adicional suplementar da outras providencias
1353 Ratifica o protocolo de intencoes firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na ar
1352 Dispoe sobre autorizacao para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis para fins de Combate ao Covid 19 e da outras providencias
1351 Dispoe sobre a celebracao de Convenios com a Fundacao Educacional de Fernandopolis FEF, Universidade Brasil e Fundacao Educacional de Votuporanga FEV e da outras providencias
1350 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1349 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar especial e da outras providencias
1348 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar especial e da outras providencias
1347 Dispoe de urbanizacao de imovel e da outras providencias
1346 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1345 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2021
1344 Dispoe de abertura de um credito adional suplementar e da outras providencias
1343 Dispoe de abertura de um credito adional suplementar e da outras providencias
1342 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1341 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1340 Dispoe sobre autorizacao para a empresa COFCO BRASIL S.A. realizar obras de pavimentacao asfaltica, doacoes, servicos e atividades de interesse publico para o municipio de meridiano atendendo as diversas finalidades publicas
1339 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1338 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1337 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1336 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1335 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1334 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1333 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1332 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1331 Autorizacao a filiacao do Municipio de Meridiano junto ao consorcio de Turismo Intermunicipal da Regiao Turistica "Maravilhas do Rio Grande" (COTIMARG) e da outras providencias
1330 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1329 Dispoe de alteracao na denominacao do Loteamento Residencial Meridiano "F", passando a nomear se de Conjunto Habitacional Meridiano "F" e altera tambem a denominacao das ruas projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 ...
1328 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1327 Acrescenta dispositivo LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1326 Dispoe sobre a fixacao do subsidio do prefeito, vice prefeito e secretarios municipais para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do municipio de Meridiano SP e da outas providencias
1325 Dispoe de fixacao dos subsidios para exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, do municipio de Meridiano SP e da outras providencias
1324 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do municipio para exercicio de 2021 e da outras providencias1
1323 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1322 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1321 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1320 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1319 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1318 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1317 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1316 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1315 Altera os anexos I, III, IV e V do Plano PLurianual 2018,2021, relativos ao exercicio de 2020
1314 Altera anexos I, IIA, III e V das diretrizes orcamentarias relativas ao exercicio de 2020
1313 Altera anexos I, IIA, III e V das ciretrizes orcamentarias relativas ao exercicio de 2020
1312 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1311 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1310 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA, e dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1309 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1308 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1307 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1306 Dispoe de denominacao de Rua
1305 Dispoe de denominacao de Rua
1304 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o Exercicio Financeiro de 2020
1303 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1302 Dispoe de abertura de um credito adicional especial
1301 Dispoe sobre o Restabelecimento dos Arts 1 ao 12 da Lei Municipal n543, de 30 de abril de 2001 e revogacao dos Arts 13 ap 50 da mesma Lei
1300 Dispoe de alienacao por venda de um veiculo de propriedade do municipio de Meridiano
1299 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1298 Dispoe sobre a desafetacao e retrocessao de imoveis desapropriados e nao utilizados conforme Lei de Utilidade Publica
1297 Cria o Programa de Auxilio Desemprego denominado Frente de Trabalho
1296 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessarios com o Estado de SP, a ARSESP e a SABESP
1295 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1294 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1293 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens moveis
1292 Dispoe de urbanizacao de imovel
1291 Altera a acrescenta dispositivos da Lei Ordinaria n1080 de 04 de fevereiro de 2015
1290 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de um credito adicional especial
1289 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1288 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessarios com o Estado de SP, a ARSESP e a SABESP
1287 Autoriza o Municipio de Meridiano a receber por doacao da senhora SHIGEKO SUZUKI uma faixa de terreno urbanizada para abertura de prolongamento da rua Jose Guilherme da Silva
1286 Dispoe de alienacao por venda de veiculos de propriedade do municipio de Meridiano
1285 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de um credito adicional especial
1284 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1283 Dispoe de alteracao na redacao do Art 1 da Lei n1007
1282 Autoriza o Poder Legislativo a devolver a Prefeitura Municipal o veiculo que especifica, recebido por doacao
1281 Dispoe de denominacao de Rua localizada no Loteamento Residencial Bairro do Golfo
1280 Dispoe de denominacao de Praca localizada no Povoado do Santo Antonio do Viradouro
1279 Altera os Anexos II, IIA, III e IV, das Diretrizes Orcamentarias relativas ao exercicio de 2019
1278 Institui o Plano Municipal de Saneamento Basico e da outras providencias
1277 Dispoe sobre autorizacao para o municipio de Meridiano realizar CISARF para adesao aos servicos de urgencia basica da UPA
1276 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1275 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1274 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2020
1273 Dispoe de abertura de um credito adicional especial
1272 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1271 Dispoe de abertura de credito adicional especial e um credito adicional suplementar
1270 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1269 Dispoe de autorizacao para execucao de servicos de Pavimentacao Asfaltica na Rua Joao Moda, nesta cidade de Meridiano
1268 Dispoe de autorizacao para transportar professores e servidores municipais
1267 Dispoe de alteracao na redacao do artigo 64 da Lei n1083
1266 Dispoe de modificacao na redacao do Art. 4 da Lei n1165 alterada pela Lei n1220 e da outras providencias
1265 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA, dispoe aquisicao de um terreno destinado a construcao de uma quadra esportiva coberta junto a EMEIF "Aneice Garcia" e outros empreendimentos de interesse do municipio
1264 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA, credito adicional especial destino a aquisicao de equipamentos para UBS E PAS, e da outras providencias
1263 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1262 Dispoe de extincao da EMEI do Povoado de Santo Antonio do Viradouro
1261 Dispoe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a COFASP
1260 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1259 Autoriza o municipio de Meridiano a receber doacao de uma faixa de terreno urbanizada
1258 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1257 Dispoe sobre autorizacao para firmar Termo Aditivo de Fomento com a irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis.
1256 Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
1255 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
1254 Dispoe de abertura credito adicional suplementar e da outras providencias.
1253 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias.
1252 Dispoe sobre desafetacao do lote n07 da quadra n13, de propriedade do municipio de Meridiano situado do lado par da Rua Lourenco Pereira Guedes.
1251 Dispoe de reajuste financeiro nos termos de fomentos celebrados com entidades de saude ou assistenciais e da outras providencias.
1250 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial.
1249 Dispoe de abertura de credito adicional especial.
1248 Dispoe de denominacao de Rua Maria Rodrigues de Miranda a Rua "H" localizada no Povoado de Santo Antonio do Viradouro.
1247 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias.
1246 Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
1245 Dispoe de urbanizacao de imovel e da outras providencias.
1244 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2019.
1243 Da a denominacao de "Vereador Francisco Vieira da Silva" a Incubadora de Empresas localizada na Rua Luiz Maximo Morandin, n2552, Parque Industrial do antigo Pronaf.
1242 Passa a denominar se Rua Dionisio Jose da Silva a Rua "D" localizada no Povoado de Santo Antonio do Viradouro.
1241 Da a denominacao de "Denise Pereira Teodoro" ao Centro de Convivencia do Idoso (CCI), localizado na Avenida Tadao Tobita, n1987.
1240 Dispoe sobre autorizacao para o municipio de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial Sao Vicente de Paulo de Fernandopolis.
1239 Dispoe sobre atualizacao dos feriados municipais e da outras providencias.
1238 Dispoe de abertura de credito adicional especial e credito adicional suplementar e da outras providencias.
1237 Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
1236 Dispoe de denominacoes de Projeto Social Municipal e de EMEIF situados no Povoado de Santo Antonio do Viradouro, e revoga a Lei n1230 de 09 de agosto de 2018.
1235 Acrescenta dispositivo na Lei n926, de 23 de agosto de 2011 e da outras providencias.
1234 Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
1233 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
1232 Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
1231 Dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
1230 Da a denominacao de Aneice Garcia a Creche Escola Municipal de Educacao Infantil do Povoado de Santo Antonio do Viradouro, neste municipio e da outras providencias.
1229 Dispoe de revogacao da Lei n1153, de 07 de dezembro de 2016 e da outras providencias.
1228 Dispoe sobre extensao de area urbana e da outras providencias.
1227 Dispoe sobre extensao de area urbana e da outras providencias.
1226 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias.
1225 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1224 Dispoe de abertura de um credito adicional especial e da outras providencias
1223 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1222 Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1221 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2019 e da outras providencias
1220 Dispoe de alteracao na redacao do art 4 e seu paragrafo unico da Lei 1165, de 04 de abril de 2017
1219 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1218 Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e credito adicional suplementar e da outras providencias
1217 Abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1216 Doacao de um veiculo usado e da outras providencias
1215 Termo de Fomento com a Fundacao Pio XII Hospital de Amor de Barretos SP
1214 Termo de Fomento com a entidade Associacao de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandopolis APADAF
1213 Termo de Fomento com a entidade Associacao Assistencial Nosso Lar de Fernandopolis
1212 Termo de Fomento com a entidade COFASP
1211 Termo de Fomento Santa Casa de Misericorida de Votuporanga SP
1210 Termo de Fomento APAE
1209 Abertura de um credito adicional especial
1208 Dispoe sobre a autorizacao para celebracao de convenio para cessao de estagiario de direito
1207 Consorcio Publico CONDESP
1206Dispoe de revogacao na integra da Lei n 1198, de 09 de novembro de 2017
1205Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A.
1204Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1203Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1202Dispoe de alteracao na redacao do paragrafo 1 do Art. 1 da Lei n 1188, de 05 de setembro de 2017 e da outras providencias
1201Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2018.
1200Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1199Restabelece o Capitulo II Do Recibo de Prestacao de Servicos Provisorios (RPS) da Lei n 1176, de 07 de junho de 2017 e da outras providencias
1198Dispoe de alteracao na redacao do Paragrafo Unico do Art. 32 da Lei n 1178, de 07 junho de 2017 e da outras providencias
1197Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1196Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio de 2018 a 2021 e da outras providencias
1195Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias
1194Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1193Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e de um credito adicional especial da outras providencias
1192Dispoe de reajuste no valor da concessao de ajuda de custo com o fornecimento de combustivel para professores
1191Dispoe de autorizacao para proceder a aquisicao por via amigavel
1190Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1189Dispoe sobre alteracao na redacao de dispositivos da Lei n 1176, de 07 de junho de 2017
1188FOMENTO COM A SANTA CASA
1187CONVENIO COM FDE
1186ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
1185CONVENIO COM JUSTICA ELEITORAL
1184CONVENIO COM CEETEPS
1183CONTRATO COM A ELEKTRO
1182IMPLANTACAO INCUBADORA
1181ACRESCENTA DISPOSITIVO LDO E PPA
1180ACRESCENTA DISPOSITIVO LDO E PPA
1179CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO
1178DIARIAS EXECUTIVO
1177ABERTURA DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR
1176NSTITUI NOTA FISCAL ELETRONICA
1175ALTERA ANEXOS PPA
11731174 ESTABELECE DIRETRIZES
1172ALIENACAO DE IMOVEIS
1171ACRESCENTA DISPOSITIVOS LDO PPA
1170SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
1169ABERTURA DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR
1168abertura credito adicional.PDF
1167autoriza o poder executivo a contratar
1166elevacao do valor mensal social
1165limpeza e conservacao de terrenos
1164institui a camara deconciliacao
1163acresenta dispositivos LDO
1162alienacao de imoveis
1161celebracao de convenio com instituicao
1160denominacao de rua de nossa
1159abertura de credito adicional espicial
1158designacao de pessoal presta servico
1157extencao da area urbana
1156acrescenta dispositivos Na LDO e noPPA
1155revoga a lei de 08 de novembro de 2016
1154abertura de um credito adicional suplementar
1153Dispoe sobre denominacao de rua de nossa municipalidade
1152Dispoe de aprovacao do Hino Oficial Municipal
1151Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1150Dispoe de denominacao de PROJETO JOAQUIM CHANES CASQUET a Sala de Multiplo Uso anexo ao predio da EMEF Professora Paula Zangrando neste Municipio
1149Estima a receita e fixa a despesas do municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2017
1148Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de um credito adicional especial e credito adicional suplementar
1147Abertura de um credito adicional suplementar
1146Doacao de terrenos urbanos as empresas industriais junto ao Parque Industrial Jose Beran
1145Alteracao na redacao de dispositivos da Lei 969 de 2012
1144Proibe a utilizacao de Logomarca ou qualquer outra identificao de administracao nos bens moveis e imoveis do municipio
1143Reconhecimento das provas equestres como patrimonio historico e cultural do Municipio e estabelece normas para relizacao das refericas provas
1142Dispoe de designacao de local para realizacao de feira livre comercial de hortifrutigranjeiros
1141Dispoe de denominacao de ROTILDE BALDIN CASSEMIRO a Academia Da Saide existente a Rua Ernesto Cavalin 2074 nesta cidade
1140Dispoe de alteracao na redacao do inciso V do art 6 da Lei 926 de 23 08 2011
1139Dispoe de abertura de credito adicional especial e de credito adicional suplementar
1138Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e credito adicional especial
1137Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1136Dispoe sobre a regulamentacao dos servicos funerarios e autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar mediante concessao os servicos publicos funerarios
1135Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo por intermedio de suas Secretarias
1134Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1133Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1132Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2017
1131Dispoe de fixacao dos subsidios para os exercentes de mandatos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo para a Legislatura de janeiro de 2017 a dezembro de 2020
1130Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1129Dispoe de autorizacao para firmar convenio contratos e aditamentos com a Secretaria da Justica e Defesa da Cidadania
1128Dispoe sobre autorizacao para conceder subvencao a Associacao de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandopolis APADAF
1127Dispoe de abertura de um credito adicional especial
1126Dispoe de denominacao de Estrada Vicinal Municipal
1125Dispoe de denominacao de Estrada Vicinal Municipal
1124Acrescenta dispositivo na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1123Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial e da outras providencias
1122Dispoe de determinacoes para efeito de regulamentarizacao das Chacaras de Recreio do Loteamento do Bairro do Golfo neste municipio
1121Altera os anexos I III IV do Plano Plunarial 2014 2017 relativos ao exercicio de 2016
1120Altera os anexos II IIA III V das diretrizes orcamentarias relativas do exercicio de 2016
1119Dispoe sobre extensao de area urbana e da outras providencias
1118Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1117Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1116Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano SP para o exercicio financeiro de 2016
1115Dispoe de denominacao no predio da Unidade Basica de Saude nesta cidade de Unidade Basica de Saude Vereador Antonio da Silva
1114Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1113Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1112Dispoe sobre a politica municipal do idoso regulamenta o conselho municipal do idoso e o fundo municipal do idoso
1111Dispoe de denominacao de ruas do Loteamento Residencial Jardim Barreto nesta cidade
1110Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1109Dispoe de denominacao de ruas do Loteamento Residencial Jardim America nesta cidade
1108Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar e da outras providencias
1107Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a populacao e da outras providencias
1106Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar
1105Autoriza o Municipio de Meridiano a participar do Consorcio Publico de Desenvolvimento do Noroeste Paulista
1104Dispoe sobre permissao para servidores publicos efetivos ou comissionados para dirigirem veiculos oficiais da Municipalidade
1103Dispoe sobre extensao da area urbana e da outras povidencias
1102Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adiciona especial e da outras providencias
1101Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adiciona especial e da outras providencias
1100Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adiciona especial
1099Autoriza o poder executivo a formalizar doacoes de lotes de terreno referente ao programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1098Dispoe de alteracao na redacao do art 2 da Lei n 1077 de 04 02 2015
1097Dispoe de denominacao em Estrada Vicinal Municipal
1096Dispoe de reajuste no valorda doacao de combustivel para professores da rede publica municipal de que trata o art 1 da Lei 921 de 08 06 2011
1095Aprova o Plano Municipal de Educacao de Meridiano
1094Dispoe de atualizacao do perimetro urbano da sede do municipio de Meridiano
1093Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2016
1092Dispoe de alteracao na redacao do art 1 da Lei 1070 de 03 12 2014
1091Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adiciona especial
1090Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1089Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1088Dispoe de autorizacao para proceder a aquisicao por via amigavel ou judicialmente de imovel rural situado neste municipio
1087Dispoe de autorizacao para negociar diretrizes e metas com o Banco do Brasil SA
1086Dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar
1085Dispoe de prolongamento da Rua Sao Jose
1084Dispoe sobre extensao de area urbana
1083Regulamenta o Conselho Tutelar no Municipio de Meridiano
1082Disciplina o trafego de veiculos de grande porte em vias publicas urbanas do Povoado de Santo Antonio do Viradouro
1081Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adiciona especial
1080Dispoe sobre contratacao de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico
1079Dispoe de abertura de um credito adicional especial
1078Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar
1077Dispoe de autorizacao para incorporar terrenos urbanos de propriedade do municipio ao Distrito Industrial Municipal
1076Dispoe de alienacao por venda de imovel urbano de propriedade do municipio
1075Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1074Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1073Dispoe de prolongamento da Rua Luiza Feltrin Guilhen
1072Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicionais especial
1071Dispoe de abertura de credito adicional suplementar
1070Dispoe de autorizacao para o Poder Executivo Municipal a conceder isencao de ISSQN para incentivar 06 usinas fotovoltaicas no municipio de Meridiano
1069Altera os Anexos II, IIA, III, e V, das Diretrizes Orcamentarias relativas o exercicio de 2015
1068Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2014 2017 relativos ao exercicio de 2015
1067Dispoe de alienacao por venda de veiculos, motoniveladora, trator de pneus e implementos agricolas de propriedade da municipalidade
1066Dispoe de revogacao de Lei 1055 de 03 09 2014
1065Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2015
1064Dispoe de abertura de um credito especial complementar
1063Dispoe de abertura de um credito adicional especial
1062Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Servicos Ambientais e a estabelecer convenios com o Estado de Sao Paulo
1061Dispoe de denominacao de ruas do Loteamento Residencial JARDIM PROGRESSO
1060Dispoe de abertura decredito adicional suplementar
1059Dispoe sobre a criacao da Imprensa Oficial do Municipio na forma eletronica
1058Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de creditos adicionais especiais
1057Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar
1056Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar
1055Disciplina o trafego de veiculos de grande porte no perimetro urbano da cidade
1054Dispoe de abertura de credito adicional suplementar
1053Dispoe sobre utilizacao para conceder subvencao a COFASP Comunidade das familias Sao Pedro
1052Autoriza o Poder Legislativo a devolver ao Municipio de Meridiano veiculo que especifica
1051Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civel (FUMDEC) de Meridiano
1050Dispoe de abertura de um credito adicional suplementar complementar
1049Dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar
1048Credito Suplementar Camara Municipal
1047Dispoe sobre a permissao de participacao em Consorcio com outros entes publicos federados para implementacao de politicas publicas de protecao do Meio Ambiente
1046Acrescenta dispositivos na LDO
1045Acrescenta dispositivos na LDO
1044Dispoe de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
1043Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para elaboracao e execucao da lei orcamentaria para o exercicio financeiro 2015
1042Dispoe sobre extensao de area urbana e da outras providencias
1041Acrescenta dispositivos na LDO
1040Acrescenta dispositivos na LDO
1039Dispoe de abertura de creditos adicionais especial e suplementar da outras providencias
1038Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1037Acrescenta dispositivos na LDO
1036Acrescenta dispositivos na LDO
1035abertura de um credito adicional suplementar
1034Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
1033Acrescenta dispositivos na LDO
1032Cria o Programa de Auxilio Desempregado denominado FRENTE DE TRABALHO e da outras providencias
1031Novo perimetro urbano alteracao na Lei 757
1030autorizacao para proceder abertura de ruas em terrenos de propriedade do Municipio de Meridiano
1029subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Votuporanga
1028Acrescenta dispositivos na LDO
1027abertura de credito adicional suplementar
1026doacao de area ao municipio de Meridiano
1025autorizacao para proceder a aquisicao por via amigavel ou judicialmente de imovel urbano neste municipio
1024Acrescenta dispositivos na LDO
1023Acrescenta dispositivo na LDO
1022sobre alteracao em nome de rua de nossa municipalidade
1021Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2014
1020prolongamento da Rua Luiz Maximo Morandin
1019Altera e acrescenta dispositivos na Lei 926
1018Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
1017Acrescenta dispositivos na LDO
1016Plano Plurianual para o periodo 2014 a 2017 e da outras providencias
1015CRIAcaO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FiSICO E MENTAL FUNDO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FiSICO E MENTAL
1014abertura de um credito adicional especial
1013autoriza repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal da Saude da Regiao de Fernandopolis CISARF
1012abertura de um credito especial complementar
1011Acrescenta dispositivo na LDO
1010denominacao em Estrada Vicinal Municipal
1009denominacao em Estrada Vicinal Municipal
1008Acrescenta dispositivos na Ldo
1007alteracao na redacao do art
1006adesao obrigatoria a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP
1005Acrescenta dispositivos na Ldo
1004Acrescenta dispositivos na Ldo
1003Acrescenta dispositivo na LDO
1002Acrescenta dispositivos na LDO
1001Acrescenta dispositivos na Lei 926
1000denominacao de Estrada Vicinal Municipal
0999alteracao de prefixo de estrada vicinal municipal
0998denominacao em Centro Comunitario nesta cidade
0997de alteracao e inclusao de dispositivos na Lei 0995
0996desafetacao de parte de uma area de terras da quadra 09 do Loteamento do Patrimonio de Santo Antonio do Viradouro
0995autorizacao para proceder a aquisicao por via amigavel ou judicialmente de imoveis rurais neste municipio
0994Acrescenta dispositivos na Ldo
0993abertura de credito adicional suplementar
0992Acrescenta dispositivos na Ldo
0991LDO 2014
0990a Politica de Desenvolvimento Economico do Municipio de Meridiano e as Relacoes Administrativas e Juridicas entre o Poder Executivo Municipal e as Empresas instaladas no municipio
0989transporte a titulo precario e gratuito de grupos de pessoas para o mesmo destino e finalidade
0988Convenio com o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
0987Dispoe sobre desafetacao de parte de uma area de terras situada em praca publica
0986Acrescenta dispositivos na Ldo
0985Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convenio e aditamentos com o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Educacao
0984Altera dispositivo da Lei Municipal 912
0983Institui a Patrulha Agricola Mecanizada
0982ajuda financeira complementar de exames laboratoriais realizados pelo Laboratorio Santa Casa da Irmandade da Santa Casa de Fernandopolis
0981Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doacao de cesta basica de alimentos para integrantes do Grupo da Terceira Idade
0980Acrescenta dispositivos na LDO
0979Dispoe sobre isencao de Imposto Predial IP aos contribuintes idosos os com deficiencia fisica aposentados e pensionistas
0978Alteracao do art. 2º e seus paragrafos 4º 5º 6º 7º e o art
0977Alteracao do art. 2º e seus paragrafos 4º 5º 6º 7º e o art
0976prorrogacao de prazo de vigencia do Convenio de Cooperacao com Justica Eleitoral para manutencao do 302º Cartorio Eleitoral
0975autorizacao para subvencionar a COFASP COMUNIDADE DAS FAMILIAS SAO PEDRO
0974Subvencionar a Santa Casa de fernandopolis SP
0973convenio com o Centro de Integracao Empresa Escola CIEE
0972convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo regulamentando a participacao do Municipio no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA
0971Denominacoes de Biblioteca e de Escolas Municipais de Educacao Infantil, Escola Municipal de Ensino Fundamental e revoga dispositivos da Lei 0539
0970Institui bonus aos ocupantes de cargos do magisterio e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal
0969autorizacao para outorga de escrituras dos lotes referentes ao Programa FNHIS HABITAcaO DE INTERESSE SOCIAL
0968Orcamento 2013
0967abertura de credito adicional suplementar
0966atualizacao de dispositivos das Leis nºs 883 e 954
0965atualizacao de dispositivos das Leis nºs 883 e 954
0964autorizacao para subvencionar o Hospital do Cancer localizado na cidade de Fernandopolis
0963Acrescenta dispositivos na LDO
0962instituicao do Plano Municipal de Educacao
0961Dispoe de instituicao do Plano Municipal de Educacao
0960autorizacao ao Poder Executivo para celebracao de convenio com a Prefeitura Municipal de Fernandopolis SAMU
0959Acrescenta dispositivos na LDO
0958Acrescenta dispositivos na L.DO
0957Institui a Politica Municipal de Residuos Solidos
0956Acrescenta dispositivos na LDO
0955Acrescenta dispositivos na LDO
0954LDO pARA EX
0953Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial
0952Acrescenta dispositivos na LDO
0951Acrescenta dispositivos na LDO
0950dispositivos na LDO
0949Fixa subsidios mandados eletivos 2013 a 2016
0948Dispoe sobre celebracao de termo de permissao real de uso gratuito por prazo indeterminado pela Camara Municipal de imovel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Meridiano
0947CENTRO MULTIPLOUSO RAMIRO BINHARDI
0946Dispoe de alteracao na Lei 0849
0945Acrescenta dispositivos na LDO
0944Acrescenta dispositivos na LDO
0943Acrescenta dispositivos na LDO
0942Institui bonus aos ocupantes de cargos do magisterio e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano
0941abertura de credito adicional suplementar
0940Dispoe sobre isencao de tributos aos contribuintes idosos portadores de deficiencia fisica aposentados e pensionistas
0939Orcamento p 2012
0938sobre abertura de credito adicional suplementar
0937o parcelamento de debito da Prefeitura Municipal de Meridiano para com o Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
0936ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LDO
0935INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAcaO HUMANITaRIA ASSOCIADO A AcoES SoCIO EDUCATIVAS
0934DISPoE SOBRE A CRIAcaO DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSaO DE AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0933ESTABELECE NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO aS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
0932para subvencionar a Associacao Assistencial Nosso Lar de Fernandopolis
0931alienacao por venda de veiculos
0930Acrescenta dispositivos na LDO
0929Acrescenta dispositivos na LDO
0928Acrescenta dispositivos na LDO
0927Dispoe sobre doacao a SABESP de redes de agua, esgoto, mao de obra ou servicos e demais obras complementares
0926Estabelece normas sobre o parcelamento do solo urbano do Municipio de Meridiano
0925Dispoe sobre a Concessao de Direito Real de Uso de uma area de terreno a favor da SABESP
0924Camara de Conciliacao de Tributos Municipais
0923reducao da Jornada de Trabalho dos cargos de Assistentes Sociais
0922Acrescenta dispositivos na LDO
0921doacao de combustivel para professores da rede publica municipal
0920Autoriza repasse de verba ao CISARF
0919Diretrizes Orcamentarias para elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2012
0918Acrescenta dispositivos na LDO
0917AUTORIZA A CELEBRAcaO DE CONVeNIO COM O ESTADO DE SaO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0916Dispoe de prolongamento da Rua 7 de Setembro
0915Acrescenta dispositivos na LDO
0914repasse Financeiro para a Fundacao Pio XII mantenedora do Hospital de Cancer de Barretos
0913autorizacao para subvencionar a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandopolis APAE
0912sobre autorizacao para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Votuporanga
0911sobre assinatura de convenio com administradora de cartao de credito
0910Acrescenta dispositivos na LDO
0909Acrescenta dispositivos na LDO
0908Revisao da Remuneracao dos Agentes Politicos
0907Institui bonus aos ocupantes de cargos do magisterio e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano
0906Autoriza o Municipio de Meridiano a promover a regularizacao fundiaria de assentamentos irregulares
0905Acrescenta dispositivos na LDO
0904BoNUS MAGISTeRIO
0903Acrescenta dispositivos na LDO
0902atualizacao de dispositivos das Leis nºs 833 e 869
0901AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAcaO CONDICIONADA DE BENS MoVEIS DE QUALQUER NATUREZA
0900Dispoe de denominacao de ruas do Conjunto Habitacional Meridiano E nesta cidade
0899Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2011
0898Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispoe de abertura de credito adicional especial suplementar
0897abertura de um credito adicional suplementar
0896Acrescenta dispo LDO
0895Dispoe de denominacao em proprios municipais nesta cidade e da outras providencias
0894Acrescenta dispositivos na LDO
0893Dispoe de denominacao no predio do Conselho Tutelar nesta cidade de CONSELHO TUTELAR ARY BALBO
0892Acrescenta dispositivos na LDO
0891abertura de um credito adicional suplementar
0890a reestruturacao do Conselho Municipal de Assistencia Social
0889DISPoE SOBRE PROIBIcaO DE QUEIMADAS NO MUNICiPIO DE MERIDIANO
0888Dispoe sobre a obrigatoriedade de implementacao de Projeto de Arborizacao Urbana nos novos parcelamentos do solo
0887Autorizacao para Celebrar Convenio de Implantacao de Politicas Publicas de Protecao do Meio Ambiente de interesse comum
0886alteracao de dispositivo da Lei 0816 de 16 junho de 2009
0885Acrescenta dispositivos na LDO
0884Dispoe de autorizacao ao Poder Executivo Municipal para fazer alienacao por doacao ao Poder Legislativo Municipal de um veiculo usado
0883Autoriza a alienacao de Imoveis que especifica por doacao a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SaO PAULO CDHU
0882alienacao por venda de veiculos
0881reconstituicao do Conselho de Alimentacao Escolar
0880regulamentacao e fixacao de taxa de Fiscalizacao Sanitaria e estabelece sancoes aos infratores
0879Institui a Politica Municipal de Recursos Hidricos e estabelece normas e diretrizes para a recuperacao preservacao e conservacao das aguas
0878Institui a Politica Municipal de Educacao Ambiental
0877Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente DEMA
0876Institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Meridiano FUMDEMA
0875Proibe jogar lixo nas vias publicas e em outros locais que especifica
0874Dispoe sobre o ajuste da aliquota de contribuicao patronal para suprir o custo suplementar do plano de beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
0873Acrescenta dispositivos na LDO
0872Acrescenta dispositivos na LDO
0871Acrescenta dispositivos na LDO
0870integracao a malha viaria do municipio de areas urbanas necessarias a prolongacao e aberturas de ruas
0869LDO 2011
0868ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LDO
0867Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0866Acrescenta dispositivos na LDO
0865Dispoe sobre doacao de area ao municipio de Meridiano e da outras providencias
0864Acrescenta dispositivos na LDO
0863Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doacao de uma faixa de terreno urbano para abertura de rua
0862Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo
0861Acrescenta dispositivos na Ldo
0860AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVeNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SaO PAULO DER
0859AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVeNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SaO PAULO
0858Acrescenta dispositivos na LDO
0857alteracao de dispositivos da Lei 0804 de 07 de abril de 2009
0856Convenios com Entidades Hospitalares Publicas e Privadas objetivando a prestacao de assistencia a saude
0855Autoriza a celebracao de Convenio com Hospitais Filantropicos do Colegiado de Gestao Regional de Fernandopolis para realizacao descrita no Plano Operativo
0854Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0853dispoe de abertura de credito adicional especial
0852Acrescenta dispoe de abertura de credito adicional especial
0851dispoe de abertura de credito adicional especial
0850Revoga dispositivo da Lei Municipal 613 de 30 de junho de 2003
0849Dispoe de alteracao da Lei 08 1978
0848acrescenta disp. LDO e PPA
0847Dispoe sobre Revisao da Remuneracao dos Servidores da Camara e dos Agentes Politicos locais
0846abertura de credito adicional suplementar
0845Dispoe de abertura de creditos adicionais especiais e suplementar
0844Institui bonus aos ocupantes de cargos do magisterio e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano
0843denominacao em terminal Rodoviario
0842transporte de trabalhadores
0841Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2010
0840o Plano Plurianual para o periodo 2010 a 2013
0839abertura de um credito adicional especial complementar
0838abertura de credito adicional especial
0837Cria a Lei de Arborizacao Urbana no Municipio de Meridiano
0836Estabelece procedimento de para a utilizacao de produtos e subprodutos de madeira nativa em obras e servicos contratados pelo Municipio
0835Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil para o Municipio de Meridiano em conformidade com as Resolucoes CONAMA
0834Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os veiculos pertencentes a Prefeitura do Municipio de Meridiano bem como de prestadores de servicos passarem por inspecao veicular anualmente
0833Plano Plurianual para o periodo 2010 a 2013
0832abertura de um credito adicional especial complementar
0831dispoe de abertura de credito adicional especial
0830Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0829dispoe de abertura de credito adicional especial e autoriza a fazer doacao financeira ao Forum de Fernandopolis
0828Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de Sao Paulo
0827Da nova redacao a Lei Municipal 447 de 01091997 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Meridiano
0826acrescenta dispos
0825acrescenta disp
0824Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante contrato especifico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevencao e Controle da Poluicao FECOP
0823Acrescente disp
0822CELEBRAcaO DE CONVeNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SaO PAULO
0821Acrescenta Dispo LDO e PPA abertura credito especial
0820Institui o Calendario de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Municipio de Meridiano
0819CONVeNIO FEF
0818Dispoe de extensao de areas urbanas
0817acrescente disp
0816CRiacao Conselho Meio Ambiente CONDEMA
0815Acrescenta LDO
0814Dispoe sobre parceria com a Usina Noroeste Paulista Ltda para fins de desapropriacao amigavel ou judicial do imovel situado em area rural do municipio de Meridiano
0813abertura de credito adicional suplementar
0812alienacao por venda de veiculo de propriedade da municipalidade
0811LDO 2010
0810Dispoe sobre o Servico de Limpeza Publica
0809abertura de credito adicional especial complementar
0808AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVeNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SaO PAULO
0807Concede nos termos do artigo 37 inciso X da Constituicao Federal reajuste dos vencimentos dos Servidores Publicos do Poder Legislativo
0806Dispoe de revisao da remuneracao dos servidores ativos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal
0805Altera redacao de elementos da Lei 0802
0804Dispoe sobre o procedimento de escolha do Conselho Tutela
0803atualizacao de dispositivos das Leis 690 e 776 e da outras providencias
0802Acrescenta dispositivos LDo e PPA
0801Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0800Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo
0799Autoriza a alienacao de imovel que especifica por doacao a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SaO PAULO CDHU
0798Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a celebrar Convenio de Cooperacao Tecnica com o Estado de Sao Paulo atraves da Secretaria de Estado da Habitacao
0797Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber por doacao do Banco Santander
0796Dispoe de isencao de pagamento de multa e correcao monetaria concede parcelamento de divida de tributos municipais
0795Dispoe sobre o ajuste da aliquota de contribuicao patronal para suprir o custo suplementar do plano de beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS conforme estudo atuarial
0794Acrescenta dispositivos naLDO E PPA
0793abertura de um credito adicional especial complementar
0792Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0791abertura de um credito adicional especial complementar
0790Orcamento p 2009
0789abertura de credito adicional especial
0788abertura de creditos adicionais especiais e suplementares
0787de autorizacao para conceder por emprestimo onibus de propriedade da municipalidade para utilidade de comunidade religiosa
0786cessao de uso em comodato a titulo gratuito de imovel publico do municipio BRADESCO
0785Dispoe sobre o ajuste de aliquota de contribuicao patronal para suprir o custo normal do plano de beneficios do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS conforme estudo atuarial
0784Dispoe sobre o parcelamento de debito da Prefeitura Municipal de Meridiano para com o Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
0783Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio eou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SaO PAULO CDHU
0782Autoriza a alienacao de imovel que especifica por doacao a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SaO PAULO CDHU
0781Altera dispositivos da Lei 0778
0780Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o DER
0779abertura de um credito adicional especial complementar
0778Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0777Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0776LDO EXERCiCIO 2009
0775Dispoe de abertura de credito adicional especial
0774Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0773Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0772Fixa subsidios para os exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo para a Legislatura de 2009 a 2012
0771desafetacao de area de lazer
0770Declara de utilidade publica a entidade COMUNIDADE TERAPEUTICA RENASCER
0769revisao da remuneracao dos servidores ativos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal
0768(Dispoe sobre Revisao dos Vencimentos dos Servidores da Camara Municipal de Meridiano
0767Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0766Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0765Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0764criacao do Conselho Municipal de Habitacao de Interesse Social e institui o Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social
0763Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0762ITR
0761Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0760Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0759Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0758Dispoe de alteracao na redacao do artigo 1 da Lei Municipal 739
0757Dispoe de alteracao na Lei 0318
0756atualizacao de dispositivos das Leis 690 e 733 e da outras providencias
0755Autoriza o Municipio de Meridiano a celebrar convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de Sao Paulo FUSSESP
0754abertura de credito adicional suplementar
0753Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0752Dispoe sobre o tempo de atendimento ao publico nas Agencias Bancarias estabelecidas no Municipio de Meridiano
0751Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0750Dispoe sobre uso do solo urbano ao longo de aguas correntes e dormentes
0749Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0748Autoriza o municipio de Meridiano a assinar Convenio destinado ao aperfeicoamento das Acoes e Servicos de Saude do SUS
0747abertura de credito adicional suplementar
0746Orcamento 2008
0745Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0744a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo
0743Dispoe de denominacao de OLiVIO BAZEIA em Campo de Bocha
0742Denomina de AMeLIA FERNANDES CALEGARI o Cube Multiuso
0741abertura de um credito adicional especial
0740abertura de credito adicional suplementar
0739Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo
0738Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0737Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social e o Fundo Municipal de Assistencia Social
0736(Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Educacao e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros
0735Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Conselho do FUNDEB
0734Dispoe de inclusao de dotacao na LDO e abertura de credito adicional especial
0733LDO exerc 2008
0732(Dispoe de revisao da remuneracao dos servidores da Camara Municipal
0731Dispoe de revisao da remuneracao dos servidores ativos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal
0730doacao de materiais sucatados para o Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Meridiano
0729abertura de credito adicional suplementar
0728Dispoe sobre concessao de isencao de imposto
0727abertura de credito adicional suplementar
0726Dispoe de adequacao de dispositivo da Lei 0704
0725Dispoe de adequacao de dispositivo da Lei 0690
0724abertura de credito adicional suplementar
0723Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doacao de uma faixa de terreno urbano para abertura de rua
0722abertura de credito adicional suplementar
0721abertura de credito adicional suplementar
0720abertura de credito adicional suplementar
0719abertura de credito adicional especial
0718abertura de credito adicional suplementar
0717Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2007
0716abertura de credito adicional suplementar
0715abertura de credito adicional suplementar
0714abertura de credito adicional especial
0713Dispoe de alteracao na redacao do artigo 1 da Lei 0700
0712autorizacao para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis
0711Dispoe sobre a Revisao da Remuneracao dos Servidores da Camara Municipal de Meridiano
0710Dispoe de abertura de credito adicional especial e suplementar
0709Dispoe de celebracao de Termos de Convenios de Aditamentos com o Estado de Sao Paulo atraves da sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento
0708Autoriza parcelamento de debito do Regime Proprio de Previdencia Social de Meridiano
0707Autoriza parcelamento de debito do Regime Proprio de Previdencia Social de Meridiano
0706Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo Recursos Financeiros a Fundo Perdido
0705Dispoe de celebracao de convenio com a Associacao Itaquerense de Ensino
0704LDO 2007
0703Dispoe de revisao da remuneracao dos servidores municipais e da outras providencias
0702Acrescenta dispositivos na LDO e no P.P
0701Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0700autorizacao para permutar terrenos urbanos
0699abertura de creditos adicionais especial e suplementar
0698abertura de um credito adicional suplementar
0697autorizacao para reembolsar aos Servidores Publicos Municipais
0696desafetacao e doacao de imovel urbano
0695abertura de um credito adicional suplementar
0694Dispoe de denominacao de Jose Ortega o Cemiterio Municipal
0693Acrescenta dispositivo na LDO e no P.P
0692Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2.006
0691abertura de um credito adicional suplementar
0690Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2006 a 2009
0689abertura de um credito adicional suplementar
0688abertura de um credito adicional suplementar
0687Dispoe de alienacao por venda de veiculo de propriedade
0686convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo
0685abertura de um credito adicional suplementar
0684parcelamento debito RPPS
0683celebrar convenios com instituicoes financeiras para concessao de emprestimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento
0682abertura de um credito adicional suplementar
0681abertura de um credito adicional suplementar
0680Convenio de Cooperacao com a Justica Eleitoral tendo como objetivo a instalacao e manutencao do Cartorio da 302 Zona Eleitoral da Comarca de Fernandopolis
0679Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para elaboracao e execucao da lei orcamentaria para o exercicio de 2006
0678celebracao de Convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo por intermedio do Conselho Estadual dos Direitos da Crianca e do Adolescente CONDECA
0677Dispoe sobre o Conselho Municipal de Saude
0676Dispoe sobre a Revisao da Remuneracao dos Servidores da Camara Municipal de Meridiano
0675Dispoe de Servidao de Passagem a Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP
0674Autoriza o recebimento por doacao de uma faixa de terreno urbano
0673autorizacao para subvencionar a Associacao dos Produtores Rurais de Meridiano
0672Estabelece revisao da remuneracao dos servidores municipais
0671abertura de um credito adicional suplementar
0670Dispoe de denominacao em ruas e proprio municipal
0669Autoriza o Municipio de Meridiano representado pelo Prefeito Municipal a participar do Acordo de Programa de Seguranca Alimentar e Desenvolvimento Local
0668celebracao de Convenio com a Fundacao Educacional de Fernandopolis
0667autorizacao para o senhor Prefeito Municipal utilizar telefone celular de sua propriedade custeado pelo erario do municipio
0666fornecimento combustivel carro prefeito
0665autorizacao para subvencionar a Associacao dos Produtores Rurais de Meridiano
0664abertura de credito adicional suplementar
0663abertura de credito adicional especial
0662subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis
0661alienacao por venda de veiculos
0660AUTORIZA A CELEBRAcaO DE CONVeNIO
0659AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A FILIAR SE A AMA
0658RPPS Dispoe sobre reestruturacao dos Planos de Beneficios da Previdencia Social dos Servidores Municipais
0657abertura de um credito adicional suplementar
0656Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2005
0655abertura de um credito adicional suplementar
0654abertura de um credito adicional suplementar
0653abertura de um credito adicional suplementar
0652Dispoe sobre medidas confrontacoes e atividades permitidas a funcionarem em Parque Industrial neste municipio
0651Dispoe sobre prorrogacao de prazo de adesao de que trata a Lei 0646 de 28062004
0650abertura de um credito adicional suplementar
0649Fixa subsidios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo para a legislatura de 2005 a 2008
0648abertura de um credito adicional suplementar
0647Autoriza a desapropriacao por via amigavel ou judicialmente de um imovel rural neste Municipio
0646Institui o Programa de Recuperacao Fiscal REFIS
0645abertura de creditos adicionais especial e suplementar
0644Dispoe sobre diretrizes orcamentaria de 2005
0643abertura de credito adicional suplementar
0642credito adicional especial
0641Dispoe de isencao de pagamento de multas e juros de mora concede parcelamento de divida de tributos municipais
0640CONVeNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAcoES DO TRABALHO
0639de Sao Convenio com o Estado de Sao Paulo atraves de sua Secretaria de Estado da Educacao para recebimento de repasses de recursos financeiros destinados ao transporte de alunos
0638Dispoe de autorizacao para cessao em comodato a Associacao dos Produtores Rurais de Meridiano do Matadouro Municipal
0637AUTORIZA A ADMINISTRAcaO PuBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR SE DE MEIO ELETRoNICO PARA MOVIMENTAcaO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
0636Dispoe de celebracao de Convenio com a Fundacao Educacional de Votuporanga FEV
0635Dispoe sobre distribuicao de premios para contribuintes que efetuarem pagamento do IPTU a vista
0634Dispoe de alteracao em dispositivos da Lei 0543
0633Dispoe sobre desafetacao utilizacao e permuta de imovel urbano e da outras providencias
0632Dispoe sobre a Revisao da Remuneracao dos Servidores da Camara e dos Agentes Politicos locais
0631Estabelece a revisao da remuneracao dos servidores ativos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Meridiano e da outras providencias
0630Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo recursos financeiros a fundo perdido
0629abertura de credito adicional suplementar
0628Dispoe de alteracao na redacao do artigo 14 da Lei Municipal 593
0627Dispoe de alteracao na redacao de dispositivos da Lei Municipal 599
0626abertura de credito adicional suplementar
0625 Dispoe sobre revisao a partir de 2004 dos valores do cadastro de tributos municipais
0624Dispoe sobre o Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza alterando o Codigo Tributario do Municipio Lei 001 72
0623Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Meridiano para o exercicio de 2004
0622abertura de creditos adicionais especial e suplementar
0621Dispoe de celebracao de Convenio com a Fundacao Educacional de Fernandopolis FEF
0620Dispoe de celebracao de convenio e aditamentos com o Estado de Sao Paulo objetivando a implantacao e manutencao do Projeto GURI
0543Direitos da Crianca e Adolescente
0523Autoriza a abertura de um credito adicional suplementar
0488Autoriza a doacao de rede de energia eletrica e iluminacao publica
0487Dispoe sobre o Tempo de Servico Exercido sob Condicoes Especiais
0469Autoriza a concessao de subsidios financeiros, as familias dos Projetos Fortalecendo a Familia e Complementando a Renda
0462Autoriza a celebracao de Convenio com o Estado de Sao Paulo para municipalizacao da gestao das acoes e servicos de assistencia social
0457INSTITUI O FUNDO DE PREVIDeNCIA MUNICIPAL FUPREM
0445melhor caminho
0420CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAcaO ESCOLAR E Da OUTRAS
0397Institui o Conselho Municipal de Assistencia Social e o Fundo Municipal de Assistencia Social
0328regime de adiantamentos
0318Perimetro Urbano
0302Dispoe de pagamento de ferias em pecunia
0207Conselho Mun. Saude
0118Dispoe sobre contratacao de pessoal por tempo determinado
007514 salario
0045Feriados municipais
003384 Autoriza Pgto de Seguro de Vida Prefeito etc...
0017Lei do Brasao
0016Conservacao Estradas